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Saiba o que fazer se o lote onde pretende implantar o projeto da
casa estiver localizado em loteamento fechado
Respostas à sua pergunta:
5) O que devo saber sobre o terreno ou lote onde
será construída minha casa?
5.11 Devo tomar alguma providência especial se o lote estiver
localizado em loteamento do tipo fechado?
Além de checar se há cobrança por serviços da associação de
moradores ou administradora, verifique se há restrições adicionais para a
elaboração do
projeto da casa e posterior construção. Como mencionado anteriormente,
o empreendedor pode impor restrições suplementares àquelas dadas pela
prefeitura para construção no loteamento, mas elas devem estar explícitas no
regulamento ou contrato do lote. Assim, verifique se há recuos maiores do que
aqueles que você imagina como ideais. Há casos de lotes com 30 metros de
profundidade que apresentam recuos frontais obrigatórios de 10 metros, ou seja,
um terço do lote deve permanecer livre. Isso não é ruim, apenas indica um
padrão urbanístico. Mas, em última análise, somente você pode avaliar se essa
característica atende ou não à sua necessidade, mesmo que um profissional lhe
diga o contrário .
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