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Orientação sobre a infra-estrutura disponível no local onde você
pretende elaborar projeto e construir a sua casa
Respostas à sua pergunta:
5) O que devo saber sobre o terreno ou lote onde
será construída minha casa?
5.3 Como confirmar se o lote que desejo é atendido por rede
de água, esgoto, luz, telefone e gás?
Quanto à infra-estrutura disponível no local, recomenda-se
perguntar aos moradores, quando houver vizinhos. Caso contrário, pergunte ao
vendedor quais são as concessionárias locais de água, luz e telefone e faça
contato com elas. Se você está comprando lote em loteamento pouco ocupado, vale
a pena fazer contato com as concessionárias antes de assinar a proposta de
compra ou o contrato de compromisso de compra e venda do lote.
A Lei Federal 6.766/79, que trata da implantação de loteamentos, exige que o
empreendedor implante a infra-estrutura. Mas não foi sempre assim. De início,
essa lei não obrigava o empreendedor a realizar toda essa infra-estrutura e
somente depois a lei foi modificada. Por isso, você encontrará loteamentos mais
antigos em que o proprietário é responsável por executar, por exemplo, o
sistema para disposição dos efluentes sanitários (composto por fossa séptica,
filtro anaeróbio e sumidouro ou vala de infiltração), uma vez que não há rede
pública de esgoto. Muito provavelmente, você pagará menos por esses lotes, pois
o empreendedor não terá embutido esse custo no preço de venda. Mas deve
lembrar-se de que o
custo de construção da casa aumentará. Desse modo, no caso de
loteamentos pouco ocupados e/ou implantados antes da modificação da lei, é
importante checar com as concessionárias.
Quanto à energia elétrica e telefonia, ainda que os planos de universalização
das agências reguladoras estejam em vigor, há locais – em área urbana
mesmo - em que esse atendimento ainda está sendo discutido judicialmente e, por
isso, devemos imaginar que, na pior das hipóteses, é possível que você tenha
que arcar com os custos de instalação para depois reclamar o ressarcimento
junto às concessionárias. Se esses custos não estiverem programados no
orçamento da construção da casa, isso pode representar um problema a ser
enfrentado. Lembre-se: estamos realizando um sonho, não um pesadelo. Cheque a
informação sempre e antes de tomar qualquer decisão.
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