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Orientação sobre o que fazer para vincular os pagamentos do
empreiteiro com o andamento da construção
Respostas à sua pergunta:
4) Como contrato os profissionais que vão elaborar
o projeto e construir a minha casa?
4.12 Como vincular os pagamentos ao andamento da obra?
Como dissemos, por uma questão de cultura do setor, a mão de
obra é paga semanalmente, às vezes, quinzenalmente. Por isso, sugerimos que
você negocie com o empreiteiro os prazos para conclusão de determinadas etapas
(alicerce, alvenaria, laje, telhado, instalações, etc) e o prazo final para
conclusão da obra, incluindo essa informação no contrato firmado.
Na página
Download você encontrará algumas sugestões de
cronogramas físico-financeiros de obra com diferentes prazos de
obra. Ao encontrar aquele que atenda à sua necessidade - ou esteja próximo
disso, necessitando apenas de pequenos ajustes - transforme-o num anexo do
contrato firmado com o empreiteiro. Ao combinar esses prazos com o empreiteiro,
ficará fácil saber quantas semanas durará a obra e qual será o preço médio pago
por semana. Se qualquer das etapas não for concluída, você pode:
| a) |
suspender o pagamento até que a etapa seja concluída; e/ou
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| b) |
cobrar multa por atraso de obra, caso haja cláusula com essa
previsão em
contrato.
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Esse sistema facilita a compreensão do processo para
proprietários que não têm experiência prévia com obra e limita a necessidade de
contato contínuo com o empreiteiro. E por que essa limitação é importante?
Porque você não terá tempo - tampouco energia - para ir sempre à sua obra
durante a construção. E nem precisará ter. Lembre-se: você contratou um
profissional para ser o responsável técnico pela obra e é ele quem deverá estar
presente para resolver os problemas inerentes a ela. Andamento da construção,
relacionamento com a mão de obra, fiscalização, tudo é problema do responsável
técnico e ele deverá tomar as providências cabíveis em cada situação.
Duas recomendações importantes:
| a) |
repetir nunca é demais: formalize a sua relação com o
empreiteiro. Se não souber como, clique em
Download e veja as sugestões de
minutas de contratos que oferecemos para auxiliá-lo; e
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| b) |
inclua no contrato a obrigação do empreiteiro apresentar,
mensalmente, cópias autenticadas das contribuições ao INSS e FGTS. Essa
providência reduz o risco de você ser chamado como parte solidária numa questão
trabalhista movida por um dos funcionários do empreiteiro.
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