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Fique sabendo o que são o Coeficiente de Aproveitamento e a Taxa de
Ocupação do lote onde vai construir
Respostas à sua pergunta:
5) O que devo saber sobre o terreno ou lote onde
será construída minha casa?
5.7 O que é Coeficiente de Aproveitamento e Taxa de Ocupação?
O Coeficiente de Aproveitamento e a Taxa de Ocupação são
limites impostos à ocupação do lote que deverão ser obedecidos na elaboração do
projeto da casa.
Para entender como o que eles representam, vamos recorrer a exemplos: vamos
imaginar que uma casa tenha 150m2 de área total construída, sendo 100m2 no
pavimento térreo e 50m2 no superior, e que esteja construída num lote de 500m2.
O Coeficiente de Aproveitamento representa a relação entre a área total
construída e a área do terreno, e demonstra o aproveitamento percentual do
terreno. Para o exemplo acima: 150m2 = 0,30 (nesse exemplo, o
aproveitamento do terreno foi é de
30%). 500m2
Assim, o
projeto da casa somente será aprovado pela prefeitura local se o
Coeficiente de Aproveitamento previsto em lei for igual ou maior do que 0,30. É
claro que a lei fixa esse coeficiente antes do nascimento do projeto, por isso,
o arquiteto deve adequar o
projeto da casa ao que a lei permite.
A Taxa de Ocupação do lote representa a relação entre a área do pavimento
térreo e a área do lote, e demonstra como o lote foi ocupado percentualmente.
Para o exemplo acima: 100m2 = 0,20 (nesse exemplo, a ocupação se deu em
20% do
lote). 500m2
Do mesmo modo, o
projeto da casa somente será aprovado pela prefeitura local se a Taxa
de Ocupação prevista em lei for igual ou maior do que 0,20.
Tanto o Coeficiente de Aproveitamento, quanto a Taxa de Ocupação do lote têm
limites fixados pela prefeitura local, mas a legislação permite que novos
loteamentos fixem limites superiores, desde que os empreendedores façam constar
essa informação no registro do loteamento e no contrato de venda do lote ou
regulamento interno do loteamento. Essa maior limitação normalmente se dá
quando o empreendedor quer garantir um melhor padrão urbanístico do loteamento.
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