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Fique sabendo o que fazer se o lote onde você pretende construir
tiver árvore de médio ou grande porte
Respostas à sua pergunta:
5) O que devo saber sobre o terreno ou lote onde
será construída minha casa?
5.8 O que fazer se o lote tiver uma árvore de médio ou grande porte bem
no local em que pretendo implantar a casa?
Caso já tenha adquirido o lote, nossa recomendação é para que
consulte o órgão da prefeitura que trata da aprovação de
projetos de casas e peça orientação, pois é bem possível que haja algum
procedimento padrão local. Esse procedimento pode ser a apresentação de um
pedido prévio ao órgão competente (por exemplo, no Estado de São Paulo pode ser
o DEPRN – Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) para
retirada, transplante e/ou substituição da árvore, etc. Outra fonte de consulta
é a associação de moradores ou a administradora do loteamento onde o lote está
localizado, em caso de loteamentos do tipo fechado.
Não podemos esquecer que todo pedido está sujeito a receber uma resposta
positiva ou negativa. Por isso, se você ainda não fechou a compra do lote,
aguarde essas orientações para fazê-lo, pois pode descobrir que a remoção da
árvore não é permitida ou, se é, pode ser demorada. A remoção da árvore ao
“arrepio da lei” pode colocá-lo numa situação de risco,
sujeitando-o a incorrer numa infração ambiental.
De posse da informação, você pode tomar a sua decisão com certeza, mesmo que
isso signifique correr o risco de remover a árvore, aprovar o
projeto da casa, iniciar a obra, receber um AIA - Auto de Infração
Ambiental - e contestá-lo administrativa e/ou judicialmente pelas razões que
entender justas.
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